Fux suspende audiências sobre juiz de garantias

As medidas de segurança do STF para evitar a disseminação do novo coronavírus levaram Luiz Fux a suspender as audiências públicas sobre a implementação do juiz de garantias — os debates estavam marcados para os dias 16 e 30 de março.

Dias Toffoli também suspendeu audiências que discutiriam ações que buscam derrubar pontos do Marco Civil da Internet, agendadas para os dias 23 e 24 de março.

“Novas datas serão designadas oportunamente e divulgadas”, diz o despacho.

Fonte: O Antagonista

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A Justiça do Rio Grande do Norte condenou, na quarta-feira (31), o senador Rogério Marinho (PL-RN) à perda do mandato em ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal , onde ele foi vereador entre 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007. A decisão é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas. Marinho ainda pode recorrer da decisão. Líder da oposição no Senado, Marinho concorreu à Presidência da Casa no início deste ano, recebendo 32 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a decisão, Marinho cometeu “exorbitante gravidade na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, no quadro de uma pessoa servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade”. “Em linhas gerais, restaram amplamente demonstradas a atuação fraudulenta, dolosa e deliberada, na formatação do famigerado esquema ilícito consistente na inclusão na folha de pagamentos da Câmara Municipal de Natal, de pessoas que não exerc...

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Nesta terça-feira 22 a câmara dos deputados absorveu o Deputado Glauber Braga do (PSOL-RJ) por 10 votos a favor de Glauber Braga (PSOL-RJ) e nenhum contrário, o Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (22) o processo que pedia a cassação do mandato do deputado federal, por ter chamado o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, de "juiz ladrão". Fonte O Antagonista

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Em dezembro, Duvivier havia ironizado o fato de que a ação de Hang já havia sido julgada improcedente em duas ocasiões. "Se perder de novo, Luciano Hang pode pedir música no Fantástico", havia escrito em suas redes sociais. A frase é uma referência ao quadro do programa da Globo, em que jogadores de futebol podem pedir uma canção quando marcam três gols na mesma partida.

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