plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta quinta-feira (07/11/2019), a possibilidade de revisão dos casos de réus que foram presos após condenação em 2ª instância. Oito ministros já se manifestaram até agora, deixando o placar em 5 x 3 em favor da atual jurisprudência, que permite a execução imediata de pena. A expectativa está voltada para o voto do presidente da Corte, Dias Toffoli, que será o último a se manifestar e ainda não deu sinais claros de como votará.
Ao abrir a sessão, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que considera de “inegável relevância” o tema em questão. Ela ainda defendeu a democracia e a pluralidade de ideias. “Quem gosta de unanimidade é ditadura. Democracia é plural. O direito vive do contraditório”, disse.
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